10 municípios piauienses elaboraram Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos a2n59

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10 de abril de 2019

10 municípios piauienses elaboraram Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Em 2019, os municípios de Itainópolis, Santana do Piauí, Sussuapara, Vera Mendes, Bela Vista do Piauí e Isaías Coelho entraram para o grupo das cidades piauienses que cumpriram as determinações legais e elaboraram o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Demonstrando mesmo compromisso e responsabilidade legal, também fazem parte do grupo Wall Ferraz, São Julião, Aroeiras do Itaim e Conceição do Canindé, que elaboraram o Plano de Resíduos Sólidos.

Os Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos são normativas legais asseguradas nas Leis nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, consideradas um marco regulatório para a universalização do o ao Saneamento Básico e para a gestão compartilhada de Resíduos Sólidos. A elaboração do PMSB e do PMGIRS também é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em que os municípios que não cumprirem tal exigência serão penalizados com a suspensão de recursos da União.

No processo de elaboração dos Planos, período de seis meses, os municípios citados contaram com a assessoria técnica da NERAR Engenharia. A empresa foi responsável pelo levantamento de informações in loco junto à comunidade e gestão, bem como atuou na promoção de audiências públicas e oficinas setoriais, oferecendo orientações sistematizadas, onde a população local atuou de forma integrada, participando dos eventos, reivindicando melhorias e propondo novas ações.

A engenheira sanitarista e ambiental da NERAR Engenharia, Catiane Lima, enfatizou que na construção dos Planos, governo e munícipes estiveram atuando de forma conjunta, discutindo a realidade local e propondo melhorias. Isso sinaliza a sensibilidade dos gestores municipais em prol do bem estar da coletividade.

Elaboração dos Planos

Os municípios que ainda não elaboraram o PMSB e o PMGIRS devem tratar de construí-los, pois os mesmos possuem prazo legal para serem apresentados às instituições governamentais competentes.

Vale ressaltar que no momento de elaboração dos Planos, contar com assessoria técnica especializada é fundamental para resultados satisfatórios.

A NERAR Engenharia conta com equipe de engenheiras sanitaristas e ambientais com larga experiência na elaboração dos Planos nos Estados do Piauí, Bahia, Goiás e Minas Gerais. Para maiores informações sobre o tema, a empresa está localizada na Rua João Nunes, n° 421, no bairro Canto da Várzea, em Picos.