Vereadores de Belém do Piauí discutirão criação de conselho e fundo de igualdade racial nesta sexta-feira (23) 3l4139

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, sob a presidência do vereador Elieudo José Ribeiro Júnior, divulgou na última quarta-feira (21) a pauta da 8ª Sessão Ordinária, marcada para esta sexta-feira (23), às 17h, no plenário da casa legislativa.

Os parlamentares discutirão e votarão o Projeto de Lei nº 005/2025, que institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no município. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, prevê a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR-BP) e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR-BP).

O objetivo do projeto é estabelecer medidas para combater a discriminação racial e promover a igualdade de oportunidades no município. O COMPIR-BP será responsável por fiscalizar e propor políticas públicas voltadas para essa finalidade, enquanto o FUMPIR-BP garantirá recursos financeiros para a implementação dessas ações.

A população belenense pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua 14 de Dezembro, 217, Centro, ou através da transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. Mais informações estão disponíveis na página oficial da casa legislativa no Instagram.